“Idosos estão mais vulneráveis durante a pandemia”, diz especialista em Direito

Com a pandemia, denúncias aumentaram mais de 50% em Mato Grosso do Sul

Os idosos têm sofrido mais episódios de maus tratos desde o início da pandemia de Covid-19. Dados do Disque 100, serviço do Governo Federal que recebe denúncias sobre violação dos Direitos Humanos, revelam que, só no primeiro semestre de 2021, foram registrados mais de 33,6 mil casos de algum tipo de violação contra o direito do idoso no país. O mesmo índice apontou que, em Mato Grosso do Sul, nos primeiros meses da pandemia, houve aumento na quantidade de denúncias em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Os relatos mais frequentes são de violência psicológica, quando membros da família ou cuidadores dirigem palavras de menosprezo, diminuindo seu valor. Casos de negligência também são reportados, em que falta a prestação de assistência, de saúde, principalmente”, esclarece o professor de Direito da Uniderp, Rene Mohr.

O Estatuto do Idoso prevê pena de 6 meses a um ano de prisão e multa para quem praticar atos contra os idosos. Dentre os crimes estão discriminação contra a pessoa idosa que a impeça de ter acesso a operações bancárias e meios de transporte, por exemplo, e deixar de prestar assistência ou dificultar a assistência à saúde. Para quem abandonar o idoso em hospitais e casas de saúde, a pena é detenção de seis meses a três anos e multa.

“Atentar contra a dignidade do idoso é crime e precisa ser denunciado. Caso não seja encaminhado à esfera criminal, há outras medidas que podem ser adotadas para sua devida proteção. É importante, primeiro, que seja feito o registro de quaisquer maus-tratos que estejam ocorrendo, para que os órgãos responsáveis consigam amparar esse idoso a partir das políticas públicas criadas para o auxílio da pessoa em vulnerabilidade. Em especial nesse período, é preciso buscar soluções para amenizar o sofrimento dos idosos”, conclui o especialista.

Como denunciar – Quaisquer denúncias de violação aos Direitos Humanos dos idosos podem ser feitas no Disque 100, que é o principal canal de comunicação para esse fim, ou pelo whatsapp (61) 99656-5008.

UNIDERP

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Presente no estado do Mato Grosso do Sul, a Uniderp presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e das Clínicas-Escola na área de Saúde, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Uniderp oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação de compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.

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Por: Fládima Christofari / Assessoria